TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDAS POR COMÉRCIO ELETRÔNICO

Todas as vendas feitas pela Doin Gama Ltda ( DOMUS LTDA) por meio de comércio eletrônico para clientes pessoa física ou jurídica estão sujeitas a estes Termos e Condições.

A concordância com os Termos e Condições pelo Cliente se produzirá mediante cada acesso que realizar ao Web Site da DOMUS.

Cada acesso ao Web Site implica na declaração expressa do Cliente Final em conhecer e aceitar sem ressalvas ou restrições todos os Termos e Condições estabelecidos neste instrumento particular, bem como qualquer outro termo ou condição expresso nas consultas ou nos pedidos de compra que vier a realizar, incluindo Condições Gerais de Fornecimento publicadas na Internet através do site www.lojadomus.com.br

1. Web Site

1.1. A DOMUS , entre outros meios, oferece produtos de informática e telecomunicação em geral, inclusive programas e sistemas de computador, para vendas por meio de comércio eletrônico através da rede mundial de computadores Internet, disponibilizando um Web Site com produtos que o Cliente Final pode consultar e/ou comprar.

1.1.1. Para fins deste instrumento, define-se como Web Site o conjunto de sistemas, programas, estruturas, conteúdos, informações, dados, imagens e meios capazes de veicular informações e realizar transações comerciais do Cliente com a DOMUS localizado no endereço eletrônico www.lojadomus.com.br da Internet.

1.2. A DOMUS disponibiliza para titularidade do Cliente dois conjuntos de código de acesso ao Web Site, sendo um com validade para consulta a informações, preços e disponibilidade de produtos (CONSULTA) e outro com validade para pedidos de compra (COMPRA), além de consulta.

1.2.1. O Cliente/Empresa, através de seu representante legal, pode solicitar cancelamento, alteração ou emissão de novos códigos de acesso, seguindo instruções contidas no Web Site.

1.2.2. O Cliente declara e reconhece ser de sua responsabilidade exclusiva a guarda e o uso para qualquer fim dos códigos de acesso que é titular, não respondendo a DOMUS por qualquer uso dos mesmos.

1.3. O conteúdo do Web Site tem caráter indicativo, podendo a DOMUS, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso, realizar atualizações nos produtos oferecidos, especialmente as referentes a preços, condições de pagamento e quantidades em estoque, bem como modificar ou extinguir a sua funcionalidade, em parte ou no todo.

1.3.1 O uso continuado do Web Site pelo Cliente implica na declaração expressa em conhecer e aceitar sem ressalvas ou restrições as alterações realizadas.

1.4. A DOMUS envida esforços para manter o site operando ininterruptamente, mas não se responsabiliza por paralizações, seja por conta própria (para atualização, manutenção ou outra necessidade), seja por conta de terceiros, de caso fortuito ou de força maior.

1.4.1. Estando o Web Site inoperante, O Cliente pode realizar consultas ou pedidos de compra através da central de tele-atendimento ou do representante de vendas da DOMUS que atenderá ao Cliente, no período entre 08:30 e 18:00 horas dos dias úteis da semana.

1.4.2. Todos os pedidos de compra colocados pelo Cliente por meio do Web Site enquanto este estiver inoperante estarão sujeitos às condições de venda em vigor quando o Web Site voltar a operar.

1.5. As comunicações ou informações a serem dirigidas pela DOMUS ao Cliente são veículadas através de mensagens no Web Site ou e-mail.

1.6. As comunicações ou informações a serem dirigidas pelo Cliente à DOMUS devem ser veículadas através de e-mail para o endereço eletrônico domus@domusinforma.com.br

2. Pedidos de Compra

2.1. A colocação pelo Cliente de um pedido de compra não implica na aceitação do mesmo pela DOMUS.

2.1.1. A DOMUS pode ou não aceitar um pedido de compra, a seu exclusivo critério, em função das características do mesmo, preços, condições comerciais, disponibilidade de produtos em estoque, situação cadastral e de crédito do Cliente para o qual , os produtos serão faturados pela DOMUS , se autorizado.

2.1.2. O Cliente pode verificar e acompanhar a situação dos pedidos de compra colocados através de informações disponibilizadas no Web Site.

2.2. Os pedidos de compra quando aceitos pela DOMUS , o são com reserva de possível alteração nos preços. Os preços efetivos dos produtos são sempre os em vigor na data de faturamento, podendo divergir dos valores constantes nos pedidos iniciais em função do tempo de ciclo do processo de vendas.

2.3. Todas as vendas da DOMUS realizadas através de pedidos de compra colocados por meio do Web Site sujeitam-se às mesmas políticas e práticas comerciais de vendas por outro meio qualquer, especialmente o previsto nas Condições Gerais de Fornecimento publicadas na Internet através do site www.lojadomus.com.br

3. Sigilo e Segurança

3.1. O Cliente se obriga, sob pena de ressarcir a DOMUS e quaisquer terceiros por eventuais danos e prejuízos causados, a garantir a segurança e o sigilo de todo o conteúdo disponibilizado no Web Site, das transações efetuadas e das informações trocadas com a DOMUS.

3.1.1. O Cliente reconhece e declara que o conteúdo do Web Site é de interesse particular da DOMUS e do Cliente enquanto atuar como Cliente da DOMUS, obrigando-se por si, ou contratados a manter os códigos de acesso e as informações em sigilo, não divulgando-as ou transmitindo-as a terceiros além do que for estritamente necessário aos propósitos de negócios com a DOMUS.

3.1.2. . Os direitos de propriedade intelectual, marcas e programas relativos à DOMUS, ao Web Site e aos produtos são de propriedade da DOMUS ou dos fabricantes dos mesmos e este instrumento não outorga à clientes nenhum direito de propriedade ou licença de uso.

4. Prazo e Rescisão

4.1. Este instrumento tem vigor por prazo indeterminado, a contar do cadastro efetudo pelo Cliente. A qualquer tempo o Cliente pode extinguir sem justa causa a adesão a este instrumento, desde que mediante prévio aviso escrito de 10 (dez) dias ou, pela DOMUS mediante cancelamento do cadstro efetuado, independentemente de qualquer prévio aviso e a seu exclusivo critério. Durante o prazo do aviso, as partes respeitarão todos os negócios efetuados através do Web Site, nas condições originalmente ajustadas.

4.2. A adesão a este instrumento pode ser extinguida imediatamente e de pleno direito a qualquer momento, pela parte prejudicada, em caso de não cumprimento pela outra parte das obrigações aqui previstas.

4.3. Não constitui causa de terminação o não cumprimento das obrigações aqui assumidas em decorrência de fatos que independem da vontade das partes, tais como os que configuram o caso fortuito e a força maior, previstos no Código Civil Brasileiro.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. A DOMUS não tem qualquer obrigação de confirmar a veracidade dos pedidos de compra colocados através do Web Site, bastando que sejam feitos mediante código de acesso com validade para COMPRA, e o Cliente concorda em não contestar a validade de tais pedidos sobre os dispositivos de qualquer lei aplicável.

5.1.1. Para todos os fins, as partes entendem o código e a identificação do Cliente nos pedidos de compra como assinatura expressa desta, na mesma forma que em outros comprovantes de negócios.

5.2. A DOMUS não se responsabiliza perante ao Cliente ou terceiros por qualquer dano proveniente ou resultante de atrasos, omissões, erros em transmissão eletrônica, recebimento de quaisquer pedidos de compra ou risco devido ao uso da Internet.

5.3. As informações sobre os produtos oferecidos no Web Site são indicativas, obtidas de fabricantes e terceiros, eximindo-se a DOMUS de qualquer garantia, obrigação ou responsabilidade com relação a elas.

6. Disposições Gerais

6.1. O presente instrumento revoga e substitui qualquer entendimento ou acordo anterior, verbal ou escrito, entre as partes com relação ao seu objeto.

6.2. O presente instrumento não pode ser cedido ou transferido por qualquer das partes a qualquer terceiro sem o consentimento prévio e por escrito da outra parte. Estes Termos e Condições são estabelecidos em benefício das partes e obriga sucessores a qualquer título.

6.3. Na hipótese de qualquer condição ou cláusula destes Termos e Condições ser considerada nula judicialmente, esta nulidade não afetará qualquer outra cláusula ou disposição e as partes efetuarão a substituição por outra válida, legal e executável.

6.4. A tolerância de uma parte para com a outra quanto ao descumprimento de qualquer das obrigações assumidas neste instrumento não implica na novação ou renúncia de direito, podendo a referida obrigação vir a ser exigida em qualquer momento.

6.5. Este instrumento será regido pelas leis brasileiras. As partes elegem o foro da Comarca da Capital de Blumenau, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão oriunda do presente instrumento.

6.6. A DOMUS pode introduzir alterações, aditivos e anexos a estes Termos e Condições, ou mesmo redigir novo instrumento, divulgando-os no Web Site.

6.6.1. O não exercício do direito de terminação no prazo de dez dias corridos a partir da divulgação, ou então a colocação de qualquer pedido de compra após a divulgação implica, de pleno direito, no conhecimento e aceitação irrestrita do Cliente aos novos termos e condições.

6.7. Este documento, publicado no Web Site da DOMUS localizado em www.lojadomus.com.br, constitui os termos e condições oficiais para vendas por comércio eletrônico entre a DOMUS e o Cliente Final.